Descrição do módulo:

• O Módulo de Programação Orçamentária do GRP-Minas concentra os procedimentos básicos para o estabelecimento de limites orçamentários, a programação e a reprogramação dos limites autorizados, a abertura de créditos adicionais, e as autorizações de execução de despesa em regime de adiantamento especial.

Uma vez sancionada a LOA e seus créditos carregados no GRP, precedem a execução da despesa: a gestão dos limites orçamentários operacionais, de modo que se gere saldo para que os órgãos e entidades programem seus gastos ao longo do exercício financeiro; e a programação orçamentária propriamente dita que, uma vez aprovada, gerará saldo para empenho.

A Programação Orçamentária está integrada no GRP com outros processos, como a programação de contratos na integração com o Portal de Compras.

Concomitantemente ao processo de programação da despesa, e na medida das necessidades da Administração, os créditos orçamentários poderão ser modificados – via processo de Alteração Orçamentária –, de modo a ajustar o crédito às necessidades de execução.